O Governo Regional da Ilha do Príncipe desde a algum tempo que tem vindo a implementar medidas para salvaguardar a biodiversidade da ilha, seguindo uma base de desenvolvimento sustentável da região. Desta forma foi aprovada em 2009 o Decreto Legislativo Regional N.º 3/ALRAP, de 8 de Julho, com o objectivo especifico da protecção e conservação das tartarugas marinhas. Este decreto está em funcionamento mas, embora existindo uma vontade enorme de todos (população, entidades e governo) para a mudança de hábitos, está a ser difícil a sua implementação devido principalmente a dificuldades financeiras.
A Comissão Tartaruga Marinha (CTM) é uma iniciativa local, criada pelo Governo Regional dentro do Parque Natural do Príncipe, e apareceu para contribuir no apoio e reforço dessas acções relacionadas com as tartarugas marinhas. Tem como missão promover a conservação das tartarugas marinhas e o seu uso sustentável dentro da região da Ilha do Príncipe. Isto através do apoio e desenvolvimento de alternativas para a captura das tartarugas marinhas, que ao mesmo tempo são actividades inovadoras para a região e com potencial de crescimento, a sensibilização e educação da população para esse problema e para as alternativas que irão surgindo, incentivando e apoiando principalmente o empreendedorismo local da população menos favorecida. Para que o trabalho seja realmente efectivo, é fulcral a integração dos actores locais com os nacionais e internacionais. Essa rede informação/contactos a nível técnico e científico já foi desenvolvida e encontra-se activa para apoiar a execução das várias actividades que forem surgindo.
A Comissão Tartaruga Marinha (CTM) é uma iniciativa local, criada pelo Governo Regional dentro do Parque Natural do Príncipe, e apareceu para contribuir no apoio e reforço dessas acções relacionadas com as tartarugas marinhas. Tem como missão promover a conservação das tartarugas marinhas e o seu uso sustentável dentro da região da Ilha do Príncipe. Isto através do apoio e desenvolvimento de alternativas para a captura das tartarugas marinhas, que ao mesmo tempo são actividades inovadoras para a região e com potencial de crescimento, a sensibilização e educação da população para esse problema e para as alternativas que irão surgindo, incentivando e apoiando principalmente o empreendedorismo local da população menos favorecida. Para que o trabalho seja realmente efectivo, é fulcral a integração dos actores locais com os nacionais e internacionais. Essa rede informação/contactos a nível técnico e científico já foi desenvolvida e encontra-se activa para apoiar a execução das várias actividades que forem surgindo.
Os objectivos principais a atingir são:
- Caracterizar as populações de tartarugas marinhas e habitats nas águas ao redor da ilha;
- Identificar as áreas marinhas e ameaças no mar relevantes para a conservação das tartarugas;
- Identificar e caracterizar as praias de desova e as ameaças em terra;
- Caracterizar a captura de tartarugas marinhas para fins de auto-sustento;
- Sensibilizar a população para o problema e alternativas;
- Dar apoio técnico e implementar, juntamente com as autoridades locais, um programa de monitorização e protecção regional e desenvolver alternativas para o uso não sustentável das tartarugas marinhas.
Para se atingirem estes objectivos, ou seja, para que o trabalho com as tartarugas marinhas seja realmente efectivo, é fulcral a integração de uma conservação baseada na comunidade, e no seu desenvolvimento, com as iniciativas de investigação e conservação (Frazier, 2004). Deste modo encontra-se a ser criada uma rede de investigadores internacionais, com principal relevância para Universidade, centros de investigação e projectos semelhantes noutras regiões do globo, que será integrada no meio através da colaboração com instituições, pessoas, técnicos e investigadores locais e que servirão de pontos de contacto para uma correcta aproximação da população. É de salientar que um projecto, embora bem-intencionado, que não se preocupe com a integração comunitária está condenado ao fracasso e, bastante pior, dificultará qualquer iniciativa futura.
Membros e funções:
- Presidente, Inocêncio dos Prazeres
- Vice-presidente, João Morais
- Secretário, Milay da Costa
- Fiscal Geral, Inocêncio dos Prazeres
- Fiscal Sul, Marcos da Silva
- Fiscal Ponta do Sol, João Morais
- Fiscal Praia Burra, Pedro Sousa
- Fiscal Praia Seca, Gabriel Teixeira
- Assessor Técnico/Científico, Rogério Ferreira
- Vice-presidente, João Morais
- Secretário, Milay da Costa
- Fiscal Geral, Inocêncio dos Prazeres
- Fiscal Sul, Marcos da Silva
- Fiscal Ponta do Sol, João Morais
- Fiscal Praia Burra, Pedro Sousa
- Fiscal Praia Seca, Gabriel Teixeira
- Assessor Técnico/Científico, Rogério Ferreira
